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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-08
A Constituição de 1988 : um mito para resgatar.
Dobrowolski, Silvio
1990-05
O pluralismo jurídico na Constituição de 1988.
Dobrowolski, Silvio
1989-05
Os meios jurisdicionais para conferir eficácia as normas constitucionais.
Dobrowolski, Silvio
1997-03
Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais.
Dobrowolski, Silvio
1999-01
Harmonização, no âmbito do Mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça.
Dobrowolski, Silvio
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Assunto
1
Constitucionalidade das leis.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, países do Merco...
1
Integração econômica, países do M...
1
Integração política, países do Me...
1
Integração social, países do Merc...
1
Norma constitucional.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
Data do Documento
2
1990
1
1989
1
1997
1
1999
Tipo
5
Artigo
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