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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-11
Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteário
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2017-08
Concessões de serviços públicos essenciais em regime não concorrencial : a delicada relação entre as concessionárias e a administração pública na atual economia de mercado.
Aquino, Fernando Henrique Franco de
1998-12
Empresa : ordem econômica : constituição.
Oliveira, Regis Fernandes de
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Autor
1
Aquino, Fernando Henrique Franco de
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Oliveira, Regis Fernandes de
Assunto
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Intervenção do estado na economia...
1
Livre comércio, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
1
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
3
Artigo
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