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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-11
Dolo e culpa na embriaguez voluntária
Vidal, Hélvio Simões
2003-04
O processo penal dos crimes de trânsito e a Lei 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais).
Lima, Marcellus Polastri
1998-11
A inconstitucionalidade do teste de alcoolemia e o novo Código de trânsito.
Callegari, André Luís
2013-01
O bafômetro e a embriaguez no volante : análise constitucional e aspectos penais
Gonçalves, Antonio Baptista
2008-10
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Leal, João José
1996-12
Análise do elemento subjetivo do tipo nos delitos decorrentes de acidentes de trânsito praticados por ébrios ao volante.
Palaro Junior, Vilson
1998-08
Alguns aspectos penais controvertidos do código de trânsito.
Bitencourt, Cezar Roberto
2007-05
Crimes de trânsito: análise crítica da doutrina e da jurisprudência
Honorato, Cássio Mattos
Navegar
Autor
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Callegari, André Luís
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Honorato, Cássio Mattos
1
Leal, João José
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Palaro Junior, Vilson
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
4
Acidente de trânsito, Brasil.
3
Brasil. [Código de trânsito brasi...
3
Delito de trânsito, Brasil.
2
Delito de trânsito, jurisprudênci...
1
Alcoolismo, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, a...
1
Crime culposo, análise, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, análise, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de trânsito, Brasil 1997.
1
Delito de trânsito, aspectos jurí...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Multa de trânsito, Brasil.
1
Polícia de trânsito, competência,...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Trânsito, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
4
2000 - 2009
3
1996 - 1999
Tipo
8
Artigo
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