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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2005-11
Responsabilidade de concessionárias de serviço público de energia elétrica por danos decorrentes de descargas atmosféricas
Carpena, Márcio Louzada
;
Franceschetti, Jaqueline
2001-11
Concessão de serviços públicos de energia elétrica - teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras - fundamentos constitucionais
Martins, Ives Gandra da Silva
2003-05
Dignidade da pessoa humana e o delito de furto de energia elétrica
Abreu, Fernando Ferreira
2000-08
Corte de energia elétrica por falta de pagamento: prática abusiva. Código do consumidor
Martins, Plínio Lacerda
2017-02
O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito.
Siqueira, Flávia
;
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
2005-04
O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparado
Wald, Arnoldo
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Autor
1
Abreu, Fernando Ferreira
1
Carpena, Márcio Louzada
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Franceschetti, Jaqueline
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Siqueira, Flávia
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Concessão de serviços públicos, B...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Agência reguladora, regulamentaçã...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Concessionária, responsabilidade ...
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Concorrência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
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Contrato, Brasil.
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Dano patrimonial, Brasil.
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Direito penal, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
1
Eletricidade, aspectos jurídicos,...
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
5
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
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