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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
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2018-09
Os privilégios e primazias do crédito tributário justificam a dispensa da prévia garantia nos embargos.
Moscon, Cledi de Fátima Manica
2016-12
A cautelar antecipatória de penhora no novo Código de processo civil.
Genaro, Leandro Lopes
2016-12
Devedor contumaz : uma realidade no direito tributário brasileiro.
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
;
Oliveira, Luciana Marques Vieira da Silva
2017-04
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as execuções fiscais.
Genaro, Leandro Lopes
2017-09
É cabível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária de terceiros? : ainda sobre a incompatibilidade do novo instituto com o direito processual tributário.
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
;
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
2021-09
O excesso de execuções fiscais no âmbito da união : os impactos do REsp 1.340.553 em termos econômicos.
Custódio, Mônica Thais da Silva
;
Gregori, Matheus Silva de
2021-12
A suspensão na execução fiscal com fundamento na pandemia da Covid-19.
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
;
Rosa, João Henrique de Moraes Machado
2023-04
O parcelamento no Código de Processo Civil e sua aplicação aos procedimentos executivos especiais.
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
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Autor
2
Genaro, Leandro Lopes
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Custódio, Mônica Thais da Silva
1
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
1
Gregori, Matheus Silva de
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Moscon, Cledi de Fátima Manica
1
Oliveira, Luciana Marques Vieira ...
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Rosa, João Henrique de Moraes Mac...
Assunto
2
Dívida ativa, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Brasil. Código tributário naciona...
1
Covid-19, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado de calamidade pública, Bra...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prescrição intercorrente, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil..
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Recuperação judicial de empresas,...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2016
2
2017
2
2021
1
2018
1
2023
Tipo
8
Artigo
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