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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
O que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no direito penal
Greco, Luís
2002-10
O falso motivo como vício do negócio jurídico no Novo Código Civil
Barroso, Carlos Henrique
2002-02
Inovações principais do novo Código civil.
Costa, Dilvanir José da
2008-12
A chamada prescrição aquisitiva: premissas para desconstrução de uma antiga fórmula
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2019-05
Ato processualizado e ação anulatória (ART. 966, § 4º, CPC).
Castro, Cássio Benvenutti de
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Autor
1
Barroso, Carlos Henrique
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Costa, Dilvanir José da
1
Greco, Luís
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Assunto
2
Ato jurídico, Brasil.
1
Ato processual, aspectos jurídico...
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Código civil, modernização, Brasi...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito civil, modernização, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Usucapião, análise, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
3
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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