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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1994-08
Impetração de mandado de segurança pelo estado.
Machado, Hugo de Brito
2017-09
Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocência.
Nicolitt, André Luiz
2008-03
Aspectos fundamentais do habeas corpus e a sua aplicabilidade na jurisdição estatal brasileira
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
2021-06
A suspeição do julgador no processo penal : análise do habeas corpus 164.493 (caso: Lula X Sérgio Moro).
Fabretti, Humberto Barrionuevo
;
Silva, Amanda Scalisse
;
Manhoso, Eduardo
2020-04
Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias : uma análise sob o julgamento do recurso em habeas corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Moraes, Larissa de
;
Santos, Caroline Canova dos
2018-09
O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF : crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição.
Queiroz, Roger Moreira de
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Autor
1
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
1
Fabretti, Humberto Barrionuevo
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Manhoso, Eduardo
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Moraes, Larissa de
1
Nicolitt, André Luiz
1
Queiroz, Roger Moreira de
1
Santos, Caroline Canova dos
1
Silva, Amanda Scalisse
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da inocência, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Execução (processo penal).
1
Habeas corpus, direito comparado.
1
Habeas corpus, julgamento, compet...
1
Habeas corpus, natureza jurídica,...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
6
Artigo
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