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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-11
Dano por ricochete.
Porto, Mário Moacyr
1991-08
A Constituição de 1988 e a proibição de a concubina do testador casado ser nomeada herdeira ou legatária.
Barreira, Wagner
2021-05
A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Bohrer, Bethânia Valentim
;
Almeida, Julietta Caroline Alves de
2021-12
A interpretação contemporânea da sucessão legítima : filiação artificial homóloga post mortem.
Riva, Léia Comar
;
Riva, Luisa Comar
Navegar
Autor
1
Almeida, Julietta Caroline Alves de
1
Barreira, Wagner
1
Bohrer, Bethânia Valentim
1
Porto, Mário Moacyr
1
Riva, Luisa Comar
1
Riva, Léia Comar
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
1
Concubina, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
2
1990 - 1999
Tipo
4
Artigo
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