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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1997-07
A hermenêutica constitucional : instrumento para implementação de uma nova dogmática jurídica.
Schier, Paulo Ricardo
1999-08
Controle de constitucionalidade : hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial.
Mendes, Gilmar Ferreira
2002-07
Racionalismo e tutela preventiva em processo civil.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2019-02
A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporânea.
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
2010-05
Hermenêutica ativista e jurisdição constitucional democratizada
Lima, Newton de Oliveira
2017-07
Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade humana).
Takoi, Sérgio Massaru
1996-12
Argumento analógico em matéria penal.
Prado, Luiz Regis
2018-04
Ordem Pública e a Constituição : um escorço de delimitação conceitual.
Prado, Luiz Regis
;
Santos, Diego Prezzi
2011-11
Lei nº 12.506/11 e aviso prévio proporcional
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-03
O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do poder judiciário : uma perspectiva hermenêutica.
Ficanha, Gresiéli Taíse
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Autor
2
Prado, Luiz Regis
1
Abboud, Georges
1
Andreassa, João Victor Nardo
1
Cambi, Eduardo
1
Ficanha, Gresiéli Taíse
1
França, Vladimir da Rocha
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Mateus Pereira
1
Gomes, Mayara Pereira
1
Leonardo, César Augusto Luiz
1
Lima, Newton de Oliveira
1
Loureiro, Carlos Henrique Benedit...
1
Loureiro, Gryecos
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
1
Oliveira, André Furtado de
1
Pavan, Vitor Ottoboni
1
Pereira, João Sérgio dos Santos S...
1
Riva, Luisa Comar
1
Riva, Léia Comar
1
Santos, Diego Prezzi
1
Schier, Paulo Ricardo
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Souza, Artur César de
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Teixeira Junior, José Borges
Assunto
4
Interpretação da constituição, Br...
3
Teoria do direito, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Neoconstitucionalismo, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Algoritmo, aspectos jurídicos, Br...
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Analogia (direito penal), Brasil.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Aviso prévio, direito comparado, ...
1
Aviso prévio, legislação, análise...
1
Boa-fé, aspectos sociais, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Lei de anistia (1979).
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constituição, Brasil.
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Construtivismo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Devido processo legal, tecnologia...
1
Direito comparado.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Intérprete, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, interpretação, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Lógica, Brasil.
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Ordem pública, análise, Brasil.
1
Organização dos Estados Americano...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Preclusão consumativa, doutrinas ...
1
Preclusão temporal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Teoria da decisão, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2021
8
2010 - 2019
1
2000 - 2009
3
1996 - 1999
Tipo
20
Artigo
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