Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-06
Sentença liminar de improcedência e a dupla conformidade
Franco Junior, Laércio
2019-01
A laicidade como princípio constitucional baseado na dignidade da pessoa humana.
Silva, Mateus Abreu Antunes da
2018-04
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2002-08
Lei 9.099/95 versus Lei 10.259/2001
Maciel, Carlos Henrique
1996-10
O direito penal como instrumento inibidor da violência.
Carvalho, Ivan Lira de
2018-09
Reflexão sobre a teoria queer, a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo direito penal.
Nicolau, Camila Christiane Rocha
;
Andrade, Andressa Paula de
1998-09
O crime de sedução e a isonomia entre os sexos.
Salomão, Heloísa Estellita
;
Teotônio, Luís Augusto Freire
2000-07
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2023-05
Descongelando a desigualdade : a teoria do impacto desproporcional, sua origem e sua aplicação no Brasil como proteção às minorias.
Moreira, Daniel Scaramella
;
Dias, Bruno Smolarek
;
Thamay, Rennan Faria Krüger
Navegar
Autor
1
Andrade, Andressa Paula de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Dias, Bruno Smolarek
1
Franco Junior, Laércio
1
Maciel, Carlos Henrique
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Moreira, Daniel Scaramella
1
Nicolau, Camila Christiane Rocha
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Silva, Mateus Abreu Antunes da
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Direito penal, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Decisão judicial, análise, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Discriminação, aspectos jurídicos...
1
Filiação, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Gênero.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homossexual, proteção, Brasil.
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Liberdade, aspectos jurídicos, Br...
1
Liberdade, proteção, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Minorias sexuais, proteção, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Paternidade, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Religião e política, aspectos con...
1
Sentença Brasil.
1
Violência, controle, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
2
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página