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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa
Medina, José Miguel Garcia
2014-09
Estudo comparativo entre as Leis 8.429/1992 e 12.846/2013
Rosa, Márcio Fernando Elias
2013-03
A legitimidade da defensoria pública para o manejo de ação civil pública por ato de ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Kirchner, Felipe
2014-09
Interpretação do artigo 30 da Lei 12.846/2013
Tojal, Sebastião Botto de Barros
2007-03
Da impossibilidade de considerar os atos de improbidade administrativa como crimes de responsabilidade
Miranda, Gustavo Senna
2013-01
A solução consensual de controvérsias e o art. 17 § 1º, da Lei de Improbidade Administrativa
Takahashi, Bruno
2019-01
Opinião legal : projeto cidade linda.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
2020-02
A necessidade da individualização das condutas nas ações de improbidade administrativa como garantia constitucional do demandado : uma análise interdisciplinar entre direito penal, direito processual penal e direito administrativo sancionador.
Nunes, Filipe Maia Broeto
2018-01
Improbidade administrativa em matéria ambiental.
Assis, Luciana Vilar de
;
Menezes, Maria do Socorro da Silva
;
Menezes, Aryadne Thaís da Silva
2016-01
A abusiva aplicação do Dec.-lei 201/1967.
Françolin, Simone Berci
Navegar
Autor
1
Assis, Luciana Vilar de
1
Campelo, Sofia Cavalcanti
1
Françolin, Simone Berci
1
Kirchner, Felipe
1
Lima, José Jerônimo Nogueira de
1
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-P...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Menezes, Aryadne Thaís da Silva
1
Menezes, Maria do Socorro da Silva
1
Miranda, Gustavo Senna
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nunes, Filipe Maia Broeto
1
Rigamonti, Thiago Reis Augusto
1
Rosa, Márcio Fernando Elias
1
Takahashi, Bruno
1
Tojal, Sebastião Botto de Barros
Assunto
2
Crime de responsabilidade, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Administração pública, corrupção,...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação coletora, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, suspensão, Br...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Naturalização, Brasil.
1
Patrimônio, conservação, São Paul...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prefeito, julgamento, Brasil.
1
Prefeito, responsabilidade, São P...
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da presunção de veracid...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Sistema Nacional do Meio Ambiente...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
7
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
15
Artigo
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