Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A jurisdição penal brasileira
Demo, Roberto Luis Luchi
1997-08
Impunidade : razões e formas.
Stoco, Rui
2002-10
A luta pelo Direito: eficácia social e efetividade
Barros, José Manoel de Aguiar
1995-12
O aspecto penal do descumprimento às decisões judiciais de natureza mandamental.
Machado, Agapito
Navegar
Autor
1
Barros, José Manoel de Aguiar
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Machado, Agapito
1
Stoco, Rui
Assunto
2
Criminalidade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Eficácia da lei.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Genocídio, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Princípio da efetividade.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
Data do Documento
2
2000 - 2007
2
1995 - 1999
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página