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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa
Medina, José Miguel Garcia
1992-12
Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo ministério público.
Topan, Luiz Renato
2000-12
Interesses difusos
Bittar, Carlos Alberto
2004-05
Função social do contrato: primeiras anotações
Salomão Filho, Calixto
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2001-05
Tutela de interesses metaindividuais - escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - a contramão da história: Medida Provisória 1.984-24, de 24.11.2000, que acresceu parágrafo único aos artigos 1º e 2º da Lei 7.347/85
Rocha, Ibraim José das Mercês
2002-02
A projetada participação equânime dos co-legitimados à propositura da ação civil pública: da previsão normativa à realidade forense
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1991-06
Interesses coletivos e difusos.
Mazzilli, Hugo Nigro
2001-11
Controle jurisdicional do conteúdo da programação televisiva
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2002-08
Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
Tucci, Rogério Lauria
Navegar
Autor
3
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Salomão Filho, Calixto
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Topan, Luiz Renato
1
Tucci, Rogério Lauria
Assunto
9
Interesse coletivo, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Inquérito civil, Brasil.
3
Interesse individual, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, análise, Brasil.
1
Ação civil pública, regulamentaçã...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletora, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimidade ativa, legislação, B...
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Litisconsórcio, legislação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Programa de televisão, censura, B...
1
Programa de televisão, qualidade,...
1
Programa de televisão, qualidade,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
10
2000 - 2010
4
1991 - 1999
Tipo
14
Artigo
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