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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-09
A ação civil pública no Estatuto da criança e do adolescente.
Mazzilli, Hugo Nigro
1988-05
A coisa julgada nas ações para tutela de interesses difusos.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1989-01
Meios alternativos de solução dos litígios.
Lagrasta Neto, Caetano
1988-09
Mandado de segurança na Constituição de 1988.
Barbi, Celso Agrícola
1989-12
Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado : uma análise da lei 7.913, de 7-12-89.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1989-10
Interesses difusos ou coletivos : ação civil pública : lei 7347/85 : rroteção a consumidores : não se submete ao regime da lei 7347/85, inclusive no tocante a legitimidade ativa ad causam, a tutela jurisdicional de interesses individuais de consumidores, ainda que numerosos e semelhantes.
Andrade, Luís Antônio de
1988-09
Breves reflexões sobre o mandado de segurança no novo texto constitucional.
Figueiredo, Lúcia Valle
1994-07
Interesse difuso à programação televisiva de boa qualidade.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1988-09
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira.
Lagrasta Neto, Caetano
1992-02
Interesses metaindividuais : questão de acesso a justiça.
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
Navegar
Autor
2
Lagrasta Neto, Caetano
2
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Andrade, Luís Antônio de
1
Barbi, Celso Agrícola
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
Assunto
3
Assembleia constituinte, Brasil.
2
Ação civil pública.
1
Adolescente, proteção.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade processual, França.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Criança, proteção.
1
Direito de familia.
1
Habeas data.
1
Ilícito civil.
1
Interesse coletivo.
1
Investimento.
1
Legitimação extraordinária.
1
Litigio.
1
Magistrado.
1
Mandado de injunção.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança.
1
Poder judiciario.
1
Processo civil.
1
Programa de televisão, qualidade.
1
Proteção ambiental.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Recurso (processo civil).
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
4
1988
3
1989
1
1990
1
1992
1
1994
Tipo
10
Artigo
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