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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
A oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformado
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2003-03
O retorno dos prêmios pela cabeça?: um estudo sobre a possibilidade de perguntas no interrogatório do co-réu delator, com enfoque a partir do direito de mentir e do novo ordenamento da delação premial
Alves, Fábio Wellington Ataíde
1997-04
Intervenção das partes no interrogatório.
Santana, Selma Pereira de
2013-03
O direito ao silêncio no interrogatório no direito processual penal pátrio e comparado
Vale, Ionilton Pereira do
2002-06
Outras considerações sobre a nova legislação antitóxicos (Lei 10.409/2002 e projeto de Lei 6.108/2002)
Marcão, Renato
2003-08
Um direito constitucional negativo
Bueno, Carlos Augusto Lorenzetti
2008-12
Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de processo penal)
Farias, Vilson
1992-08
O interrogatório do réu e o direito ao silêncio.
Azevedo, David Teixeira de
2000-05
Garantia do direito ao silêncio e a dispensa do interrogatório.
Dotti, René Ariel
1998-02
Temas de processo penal.
Dotti, René Ariel
Navegar
Autor
3
Dotti, René Ariel
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Alves, Fábio Wellington Ataíde
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Brandão, Edison Aparecido
1
Bueno, Carlos Augusto Lorenzetti
1
Farias, Vilson
1
Marcão, Renato
1
Santana, Selma Pereira de
1
Vale, Ionilton Pereira do
Assunto
4
Silêncio (processo penal), Brasil.
2
Defesa (processo penal), Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Autoincriminação, direito compara...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Comparecimento em justiça, Brasil.
1
Comparecimento em justiça, dispen...
1
Conferência por computador, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Inglat...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, legislação, alteraç...
1
Entorpecente, projeto de lei, aná...
1
Inquirição, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, podere...
1
Jurado, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Libelo crime acusatório, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da inocência, direito c...
1
Procedimento, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), aspect...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
Data do Documento
2
2010 - 2013
5
2000 - 2009
5
1992 - 1999
Tipo
12
Artigo
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