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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A Nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
2011-05
Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação
Medina, José Miguel Garcia
2019-02
Sentença incerta, sentença condicional e sentença incompleta.
Talamini, Eduardo
2001-08
Sentença criminal programada para computador
Madalena, Pedro
;
Heinzle, Roberto
2007-04
Ações repetitivas e julgamento liminar
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-02
A Garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
Jorge, Mário Helton
2019-01
O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos.
Vale, Ionilton Pereira do
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Autor
2
Jorge, Mário Helton
1
Heinzle, Roberto
1
Madalena, Pedro
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Talamini, Eduardo
1
Vale, Ionilton Pereira do
Assunto
2
Causa petendi, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito internacional, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Organização dos Estados Americano...
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Sentença condicional, Brasil.
1
Sentença incompleta, natureza jur...
1
Sentença penal, aplicação de comp...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usura, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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