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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
Competência nos crimes ambientais.
Freitas, Vladimir Passos de
2005-06
Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Demo, Roberto Luis Luchi
2003-02
Concussão praticada por médicos conveniados ao "SUS" no exercício de suas funções: competência da justiça federal
Fischer, Douglas
2003-11
A desclassificação do tráfico internacional de entorpecentes e o princípio da perpetuatio jurisdictionis.
Fischer, Douglas
1999-04
Reflexos da lei do porte de arma de fogo sobre a competência da justiça federal.
Silva, Aloísio Firmo Guimarães da
2002-08
Lei 9.099/95 versus Lei 10.259/2001
Maciel, Carlos Henrique
2019-03
Reflexos da Lei do porte de arma de fogo sobre a competência da justiça federal.
Silva, Aloísio Firmo Guimarães da
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Autor
2
Fischer, Douglas
2
Silva, Aloísio Firmo Guimarães da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Maciel, Carlos Henrique
Assunto
5
Justiça estadual, competência, Br...
3
Porte de arma, legislação, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Brasil. Código penal (1940).
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, legislaçã...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Concussão, Brasil.
1
Concussão, competência, julgament...
1
Contrabando, legislação, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Falsificação de documentos (proce...
1
Função pública, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Médico, Brasil.
1
Peculato, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
4
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
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