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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-11
A prática da tortura na nova legislação penal
Garcia, Carlos Roberto Marcos
2012-05
Direito penal coerente e funcional
Sanctis, Fausto Martin de
2007-05
Conceito de crime à luz do código penal brasileiro
Delmanto Junior, Roberto
2001-11
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2003-04
A lei e o crime de tráfico de drogas
Marcão, Renato
2002-02
Imputação do evento agravante em matéria penal
Vidal, Hélvio Simões
1994-04
O papel da investigação e do sistema na prevenção do crime.
Lazzarini, Álvaro
2006-05
Os necessários limites da competência legislativa em matéria penal
Gentil, Plínio Antônio Britto
2000-08
Função garantista do princípio da legalidade
Giacomolli, Nereu José
1998-02
Temas de processo penal.
Dotti, René Ariel
Navegar
Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Dotti, René Ariel
1
Garcia, Carlos Roberto Marcos
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Giacomolli, Nereu José
1
Koerner Junior, Rolf
1
Lazzarini, Álvaro
1
Marcão, Renato
1
Porto, Luiz Guilherme Moreira
1
Ribeiro, Viviane Martins
1
Sanctis, Fausto Martin de
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
3
Processo penal, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Comparecimento em justiça, dispen...
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime de tortura, legislação, aná...
1
Crime, Brasil.
1
Crime, prevenção, Brasil.
1
Criminalização, aspectos jurídico...
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, alteração, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, aspectos antropoló...
1
Direito penal, Brasil.
1
Energia nuclear, aspectos constit...
1
Energia nuclear, aspectos jurídic...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Escravidão no Brasil (1539-1888),...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Império (1822-1889), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, podere...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ordenações Filipinas, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Polícia civil, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia militar, Brasil.
1
Política nuclear, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma penitenciária, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tortura, história.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2012
10
2000 - 2009
3
1994 - 1999
Tipo
15
Artigo
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