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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1993-01
Mandado de segurança coletivo : legitimação e interesse.
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
2006-03
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
2000-01
Titularidade do direito, legitimação para agir e representação processual.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2012-10
A legitimidade do direito penal para combater à corrupção
David, Décio Franco
2011-07
Liberdade sindical e atuação do Ministério Público do Trabalho nas relações coletivas de trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002-08
Carta aos brasileiros
Telles Junior, Goffredo
2006-07
Conselho penitenciário e a ação civil pública
Costa, Luiz Fernando Gaspar
;
Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
2016-03
O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do poder judiciário : uma perspectiva hermenêutica.
Ficanha, Gresiéli Taíse
2017-12
Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : ministério público e defensoria pública : similitudes e distinções, ordem e progresso.
Maia, Maurilio Casas
2006-10
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
Navegar
Autor
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
David, Décio Franco
1
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
1
Ficanha, Gresiéli Taíse
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Maia, Maurilio Casas
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Telles Junior, Goffredo
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Constituição, aspectos políticos,...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, classi...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jus postulandi, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Lei, Brasil.
1
Lei, interpretação, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Procuradoria da fazenda, Brasil.
1
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Representação processual, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Tribunal de contas.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
5
2000 - 2009
1
1993 - 1999
Tipo
10
Artigo
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