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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-09
A jurisprudência e a licitação.
Delgado, José Augusto
2005-03
Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da Lei n. 8.666/93)
Moreira, Egon Bockmann
1999-05
O direito das privatizações.
Wald, Arnoldo
1989-11
Licitação : limites para escolha da modalidade.
Szklarowsky, Leon Frejda
1997-03
A concordata e a lei de licitações e contratos.
Szklarowsky, Leon Frejda
2021-09
Sistema de registro de preços e efeito "carona" : discussões doutrinárias e análise técnica dos órgãos de controle das contas públicas na sociedade da informação.
Malheiro, Emerson Penha
;
Lopes, Elisabete Mariucci
2020-07
Discricionariedade administrativa e sustentabilidade.
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1994-08
Os contratos públicos à luz do plano real : inconstitucionalidade dos dispositivos que geram desequilíbrio dos contratos : opinião legal.
Martins, Ives Gandra da Silva
2019-11
O agente público e os crimes tipificados nos artigos 89 e 90 da Lei de Licitações.
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2019-07
Pequenos empreendimentos nas compras públicas : licitações como mecanismo das políticas regionais de desenvolvimento.
Cacemiro, Wellington
;
Carmo, Carla Elvira do
;
Cacemiro Filho, Wellington
Navegar
Autor
2
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Cacemiro Filho, Wellington
1
Cacemiro, Wellington
1
Carmo, Carla Elvira do
1
Delgado, José Augusto
1
Lopes, Elisabete Mariucci
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Wald, Arnoldo
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
1
Adesão à ata de registro de preço...
1
Adjudicação.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concordata, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Economia regional, Brasil.
1
Edital.
1
Licitação sustentável, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Plano econômico, aspectos jurídic...
1
Políticas públicas, licitação, Br...
1
Registro de preços, Brasil.
1
Serviço público, privatização, Br...
1
Sistema de registro de preços, Br...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2000 - 2009
4
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
10
Artigo
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