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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
O novo Código Civil e os efeitos das normas de ordem pública na impenhorabilidade do bem de família do fiador
Gonçalves, Marlo Thurmann
2006-07
A fiança à locação e a súmula 214 do STJ
Segalla, Alessandro Schirrmeister
2020-09
O contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do inquilinato.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2007-04
Apontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro.
Cavalli, Cássio
2020-08
A possibilidade de proibição de aluguéis de curta temporada em condomínios residenciais por Airbnb : análise do recurso especial 1.819.075/RS do STJ.
Santos, Marianne Neiva dos
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Autor
1
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Cavalli, Cássio
1
Gonçalves, Marlo Thurmann
1
Santos, Marianne Neiva dos
1
Segalla, Alessandro Schirrmeister
Assunto
2
Fiador, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Aluguel, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Despejo, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito privado, análise, Brasil.
1
Direito público, análise, Brasil.
1
Dívida de dinheiro, extinção, Bra...
1
Empresa, doutrinas e controvérsia...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiança comercial, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Inquilinato, Brasil.
1
Locação sob medida, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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