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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-12
O direito à identificação adequada das pessoas transgênero : um direito fundamental?
Maia, Maurilio Casas
;
Xerez, Rafael Marcílio
2013-05
A descaracterização da mora debendi pela cobrança de encargos moratórios abusivos : uma crítica ao STJ no REsp repetitivo 1.061.530
Maia, Maurilio Casas
2018-01
O modelo constitucional de assistência jurídica (defensoria pública) e o sistema federativo : defensorias municipais? o caso da ADPF 279.
Maia, Maurilio Casas
2017-10
O direito à educação e a defensoria pública : legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídica.
Tassigny, Mônica Mota
;
Maia, Maurilio Casas
;
Silvio, Solange Almeida Holanda
2017-12
Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : ministério público e defensoria pública : similitudes e distinções, ordem e progresso.
Maia, Maurilio Casas
2016-11
O direito à saúde e a tutela do melhor interesse do paciente (hiper) vulnerável e os planos e seguros de saúde.
Maia, Maurilio Casas
2023-06
A "vulnerabilidade eletrônica" e a "sexta onda renovatória de acesso à justiça" na "sociedade 5.0" : a tecnologia enquanto obstáculo e facilitadora do acesso.
Maia, Maurilio Casas
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Autor
1
Silvio, Solange Almeida Holanda
1
Tassigny, Mônica Mota
1
Xerez, Rafael Marcílio
Assunto
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, criação, aspe...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Gênero, identificação, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Médico, direitos e deveres, Brasil.
1
Paciente, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Transgênero, Brasil.
1
Vulnerabilidade (segurança da inf...
Data do Documento
2
2017
2
2018
1
2013
1
2016
1
2023
Tipo
7
Artigo
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