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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-03Sistema protetivo do consumidor nas operações por meio digital na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha
2020-09A execução da atividade do Estado no acompanhamento do mercado e as suas consequências nas pessoas na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Vigliar, José Marcelo Menezes
2019-12O novo direcionamento da política externa brasileira e os impactos dessa nova abordagem no âmbito do direito internacional na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Lisboa, Roberto Senise
2017-01A defesa dos direitos humanos e a inserção de suas normas no sistema jurídico da sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha
2018-06Imunidade tributária do PIS e da Cofins para leitores digitais na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2017-04História, classificação e as gerações ou dimensões de direitos fundamentais.Malheiro, Emerson Penha; Cunha, Renata Silva
2017-07A nacionalidade como garantia de defesa dos direitos humanos no Brasil.Malheiro, Emerson Penha
2018-01A inclusão digital como direito fundamental na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha
2018-02Negócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha
2020-02Práticas ilícitas, direitos da personalidade e controvérsias em propriedade intelectual na sociedade da informação.Malheiro, Emerson Penha; Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini

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