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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-09Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do senador Delcídio Amaral.Margraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2018-05Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde pública.Margraf, Alencar Frederico; Navarro, Poleana de Fátima
2017-03Decisões judiciais : entre o ativismo do judiciário e a judicialização da política.Margraf, Alencar Frederico; Teixeira, Marcelly Costa
2018-07Democracia virtual (E-democracy) : a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativa.Margraf, Priscila de Oliveira; Margraf, Alencar Frederico; Santos, Helian Kosloski dos
2017-08As várias facetas da violência sexual infanto-juvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionais.Margraf, Alencar Frederico; Meira, Andrélis Christine de
2020-01A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a condenação do Brasil no caso Favela Nova Brasília.Lima, Andressa Cesti Neves de; Margraf, Alencar Frederico; Santos, Priscilla Camargo
2020-06O direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna : a eutanásia à luz dos princípios constitucionais.Calsavara, Caroline Carvalho; Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Margraf, Alencar Frederico
2020-04Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias : uma análise sob o julgamento do recurso em habeas corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ.Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico; Moraes, Larissa de; Santos, Caroline Canova dos
2021-02As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil.Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael José Nadim de; Telman, Guilherme; Castro, Letícia Pereira
2018-10Adoção internacional ilícita e o tráfico de crianças e adolescentes.Margraf, Alencar Frederico; Castro, Letícia Pereira

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