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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-03
Estupro : enfoque vitimológico.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fernandes, Antonio Scarance
2020-09
Inimputáveis e medida de segurança.
Penteado, Jaques de Camargo
;
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1992-04
O Estado na reparação do dano à vítima de crime.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fernandes, Antonio Scarance
2020-08
Contributos à compreensão dos direitos à informação e ao consentimento informado.
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
;
Marques, Oswaldo Henrique Duek
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Autor
2
Fernandes, Antonio Scarance
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Penteado, Jaques de Camargo
Assunto
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Crime contra os costumes.
1
Direito comparado.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Estupro.
1
Inimputabilidade, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Ministério público.
1
Pena, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade do estado.
Data do Documento
2
2010 - 2020
2
1990 - 1999
Tipo
4
Artigo
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