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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1992-08
A ação civil pública.
Mazzilli, Hugo Nigro
1990-09
A ação civil pública no Estatuto da criança e do adolescente.
Mazzilli, Hugo Nigro
1989-12
O Ministério Público no Tribunal de Contas.
Mazzilli, Hugo Nigro
1993-12
Questões atuais de Ministério Público.
Mazzilli, Hugo Nigro
2012-03
Notes sur le système juridique brésilien et la common law
Mazzilli, Hugo Nigro
1986-06
Violação de sepultura.
Mazzilli, Hugo Nigro
1986-09
O Ministério Público e a questão ambiental na Constituição.
Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
;
Mazzilli, Hugo Nigro
;
Milaré, Édis
1990-12
Notas sobre adoção.
Mazzilli, Hugo Nigro
2011-08
A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiro
Mazzilli, Hugo Nigro
2011-11
O Ministério Público é parte imparcial?
Mazzilli, Hugo Nigro
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Autor
1
Ferraz, Antonio Augusto Mello de ...
1
Milaré, Édis
Assunto
4
Ministério público.
3
Processo penal, Brasil.
3
Promotor público, poderes e atrib...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Pessoa com deficiência, direitos ...
2
Pessoa com deficiência, legislaçã...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Tribunal de contas.
2
Violação de sepultura, jurisprudê...
1
Absolvição, Brasil.
1
Adolescente, proteção.
1
Adoção, Brasil.
1
Agente político, poderes e atribu...
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Assistência à infância.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Brasil. Lei dos interesses difuso...
1
Brasil. Ministério Público da Uni...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Coisa julgada (processo civil), p...
1
Common law.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Concurso público.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Criança, proteção.
1
Direito anglo-saxônico.
1
Direito funerário, Brasil.
1
Direito romano.
1
Direito à sepultura, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito.
1
Estrangeiro.
1
Funcionário público, vencimentos,...
1
Herança.
1
Hierarquia, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Juventude.
1
Legitimação extraordinária.
1
Legitimidade ativa, legislação, B...
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Lei orgânica nacional do ministér...
1
Litisconsórcio, legislação, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Ministério público, história, Bra...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Nulidade no processo trabalhista.
1
Ordem jurídica.
1
Parentesco.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, inovação, Brasil.
1
Processo civil.
1
Processo, Brasil.
1
Procurador geral, eleição, Brasil.
1
Procurador geral, poderes e atrib...
1
Procurador, direitos e deveres, B...
1
Promotor público, direitos e deve...
1
Promotor público, formação profis...
1
Promotor público.
1
Proteção ambiental, direito compa...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador.
1
Sentença absolutória, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Violação de sepultura, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
4
2000 - 2009
13
1990 - 1999
6
1986 - 1989
Tipo
30
Artigo
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