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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1997-10
Da ação civil pública : instrumento de cidadania : inconstitucionalidade da lei n. 9.494, de 10.09.97.
Oliveira, Francisco Antonio de
2004-09
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
Nucci, Guilherme de Souza
2013-08
Ministério público e investigação criminal : verdades e mitos
Nucci, Guilherme de Souza
1999-09
Execução civil da sentença penal condenatória em favor da vítima pobre.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2005-07
O Ministério Público na nova Lei de Falências
Marques Junior, Mario Moraes
2002-08
Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
Tucci, Rogério Lauria
2000-04
Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
Navegar
Autor
2
Nucci, Guilherme de Souza
1
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Marques Junior, Mario Moraes
1
Oliveira, Francisco Antonio de
1
Tucci, Rogério Lauria
Assunto
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ministério público, aspectos cons...
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
1
Ação civil pública, análise, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, regulamentaçã...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Declaração de falência, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lei, Brasil, 1985.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Magistratura, Brasil.
1
Massa falida, Controle, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Poder público, competência, Brasil.
1
Polícia judiciária, competência, ...
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Porte de arma, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sindicato, competência, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
5
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
8
Artigo
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