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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1989-12
O Ministério Público no Tribunal de Contas.
Mazzilli, Hugo Nigro
1990-05
Da tutela do consumidor.
Moraes, Voltaire de Lima
1993-12
Questões atuais de Ministério Público.
Mazzilli, Hugo Nigro
1987-09
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente.
Milaré, Édis
1989-03
Da competência pelo lugar da infração : crimes plurilocais e crimes a distância.
Siqueira, Geraldo Batista de
1989-07
Perspectiva da atuação do Ministério Público na área da infância e da juventude.
Mazzilli, Hugo Nigro
1988-03
O deficiente e o Ministério Público.
Mazzilli, Hugo Nigro
1992-04
O Estado na reparação do dano à vítima de crime.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fernandes, Antonio Scarance
1988-09
Repercussões da nova Carta Magna no ordenamento infraconstitucional.
Barbosa, José Túlio
1993-12
Aspectos da competência do ministério público e atividade política.
Machado, Hugo de Brito
Navegar
Autor
4
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Barbosa, José Túlio
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Milaré, Édis
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Siqueira, Geraldo Batista de
Assunto
2
Litisconsórcio.
2
Tribunal de contas.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Assistência à infância.
1
Comerciante, responsabilidade civil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime formal.
1
Crime material.
1
Ecologia.
1
Ecologista.
1
Função judiciária.
1
Homicídio qualificado.
1
Interesse individual.
1
Juventude.
1
Participação política.
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Prescrição (direito civil).
1
Promotor público.
1
Proteção ambiental.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Recursos naturais.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade do estado.
1
Tentativa (direito penal).
Data do Documento
3
1989
2
1988
2
1993
1
1987
1
1990
1
1991
1
1992
Tipo
11
Artigo
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