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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
2018-01
Da violação dos compromissos internacionais quanto à vedação de "trabalho escravo" em face da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019-02
O retrato do direito da década de 1950 no Brasil : breves considerações.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-12
Dos contratos temporários ilegais e a constituição de direitos trabalhistas.
Braga, Cristina Alves da Silva
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-07
Breve estudo dogmático do termo de ajustamento de conduta (IN 02/17 do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral).
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-03
Em defesa da ampliação da capacidade postulatória.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-03
Do desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STF.
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-06
Análise comparativa entre a portaria 1.129/17 e a nova portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017-01
Previsão constitucional de acumulação de cargos de professor.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021-04
Online Dispute Resolution por meio da mediação como instrumento de pacificação social em tempos de pandemia.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021-05
Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
Navegar
Autor
9
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
9
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Braga, Cristina Alves da Silva
1
Fernandes, Rafael Laffitte
1
Galvão, Thiago Murilo Nóbrega
1
Maia, Juliana do Monte
1
Sena, Kamilla Rafaely Rocha de
Assunto
3
Processo disciplinar, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Mediação, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
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1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
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1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Covid-19, Brasil.
1
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1
Dano social, Brasil.
1
Direito de greve, análise, Brasil.
1
Direito disciplinar, Brasil.
1
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1
Direito do trabalho, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Estágio estudantil, legislação, a...
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Funcionário público, greve, Brasil.
1
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1
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1
Infração disciplinar, Brasil.
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1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
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Normas internacionais do trabalho.
1
Pensão por morte, Brasil.
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Perito, honorários, Brasil.
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Reclamação (direito constituciona...
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil, 2017.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguro desemprego, Brasil.
1
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1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
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1
Trabalho, fiscalização, Brasil.
Data do Documento
5
2018
4
2019
4
2021
2
2017
2
2020
1
2016
1
2022
Tipo
19
Artigo
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