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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-06
Aspectos básicos do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos e breve análise da Lei 9.868, de 10.11.1999, e da Lei 9.882, de 03.12.1999
Nishiyama, Adolfo Mamoru
2018-11
Dano moral : estudo constitucional e novo elemento de ponderação.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Toledo, Roberta Cristina Paganini
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência : reflexões sobre a capacidade civil.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Toledo, Roberta Cristina Paganini
2017-12
Os direitos das pessoas com deficiência e sua transformação histórica.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
2019-02
As transformações do direito na década de 1950 : a ascensão do pós-positivismo e o fortalecimento das constituições na Europa e a expansão dos direitos sociais no Brasil.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
2022-01
O direito das pessoas com deficiência à educação : a acessibilidade como instrumento do exercício da cidadania.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
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Autor
2
Toledo, Roberta Cristina Paganini
Assunto
2
Inclusão social, Brasil.
1
Acesso à educação, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Dano moral, aspectos constitucion...
1
Deficiência, história, Brasil.
1
Direito positivo, Europa.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos da personalidade.
1
Direitos humanos, história, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil, 1950.
1
Evolução humana, história, Brasil.
1
Função social.
1
Legislação, análise, Brasil.
1
Liberalismo, França, séc. XVIII.
1
Mudança social.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Punição.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Revolução francesa (1789-1799).
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
1
2001 - 2009
Tipo
6
Artigo
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