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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
1988-01
A natureza das normas processuais e o registro da penhora.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2012-05
Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processo
Almeida, Cleber Lúcio de
2002-10
A luta pelo Direito: eficácia social e efetividade
Barros, José Manoel de Aguiar
1993-07
A interpretação da norma jurídica constitucional e infraconstitucional.
Carvalho, Ivan Lira de
2006-11
Norma, texto e a metáfora da moldura em Kelsen
Guerra, Marcelo Lima
Navegar
Autor
1
Almeida, Cleber Lúcio de
1
Barros, José Manoel de Aguiar
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Guerra, Marcelo Lima
1
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Assunto
1
Criminalidade, Brasil.
1
Direito processual constitucional.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Eficácia da lei.
1
Filosofia do direito.
1
Fraude de execução.
1
Hermenêutica.
1
Impunidade, Brasil.
1
Jurisdição.
1
Norma constitucional, interpretação.
1
Norma jurídica, interpretação.
1
Penhora.
1
Princípio da efetividade.
1
Processo civil.
1
Registro público.
1
Teoria de Kelsen, análise.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
1
2010 - 2012
2
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
5
Artigo
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