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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2013-07
O princípio constitucional da individualização da pena e sua aplicação concreta pelo STF no caso mensalão
Nucci, Guilherme de Souza
2004-09
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
Nucci, Guilherme de Souza
2011-04
Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado Democrático de direito
Nucci, Guilherme de Souza
2013-08
Ministério público e investigação criminal : verdades e mitos
Nucci, Guilherme de Souza
2000-12
As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal
Nucci, Guilherme de Souza
2019-12
O projeto de lei Anticrime.
Nucci, Guilherme de Souza
2020-05
A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal.
Nucci, Guilherme de Souza
2019-09
Os fatores distintivos na aplicação da pena e seus critérios práticos.
Nucci, Guilherme de Souza
2019-08
As finalidades da pena.
Nucci, Guilherme de Souza
2021-12
Perseguição e violência psicológica contra a mulher.
Nucci, Guilherme de Souza
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Circunstância agravante, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
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Aplicação da pena, Brasil.
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Assédio moral, Brasil.
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Circunstância atenuante, Brasil.
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Corrupção, Brasil.
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COVID-19, Brasil.
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Crime organizado, Brasil.
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Crime, projeto de lei, Brasil, 2019.
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Direito processual, Brasil.
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Direito à saúde, Brasil.
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
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Excludente de ilicitude, Brasil.
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Individualização da pena, Brasil.
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Infração de medida sanitária prev...
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Lesão corporal, Brasil.
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Livramento condicional, Brasil.
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Ministério público, aspectos cons...
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Norma penal em branco, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
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Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, aspectos sociais, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
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Poder público, competência, Brasil.
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Polícia judiciária, competência, ...
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Polícia judiciária, poderes e atr...
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Presunção (processo penal), Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
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Princípio da individualização da ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Regime penitenciário, crítica, Br...
1
Reincidência, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
6
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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