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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-12
Existe uma supremacia do interesse público sobre o privado no direito administrativo brasileiro?
Osório, Fábio Medina
1999-06
Vencimentos de prefeitos e vereadores à luz da Emenda constitucional 19/98.
Osório, Fábio Medina
1998-04
Observações acerca dos sujeitos do ato de improbidade administrativa.
Osório, Fábio Medina
1999-08
As sanções da Lei 8.429/92 aos atos de improbidade administrativa.
Osório, Fábio Medina
2001-01
Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público: proposta de divisão ou concentração de poderes?
Osório, Fábio Medina
2000-04
O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos : exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e magistratura por merecimento nas respectivas carreiras.
Osório, Fábio Medina
1995-04
Dos crimes de discriminação e preconceito : anotações à Lei n. 8.081, de 21 de setembro de 1990.
Osório, Fábio Medina
;
Schafer, Jairo Gilberto
1997-06
Observações sobre improbidade dos agentes públicos à luz da Lei 8.429/92.
Osório, Fábio Medina
2020-06
Direito administrativo sancionador e o coronavírus.
Osório, Fábio Medina
Navegar
Autor
1
Schafer, Jairo Gilberto
Assunto
3
Probidade administrativa, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Agente político, responsabilidade...
1
Agente político, responsabilidade...
1
Conselho de justiça, competência,...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Discriminação, legislação, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Magistrado, promoção, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, ven...
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Preconceito, legislação, Brasil.
1
Prefeito, subsídios, Brasil.
1
Promotor público, promoção, Brasil.
1
Racismo, legislação, Brasil.
1
Reajustamento salarial, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Vereador, subsídios, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
2
2000 - 2009
6
1995 - 1999
Tipo
9
Artigo
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