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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva? (sobre a incidência do princípio da intervenção mínima sobre a pena)
Pacheco, Alcides Marques Porto
1988-01
Crimes especiais equiparados e a aplicação de suas penas.
Delmanto, Celso
1987-01
Da aplicação da pena em crime continuado ante a reforma de 1984.
Araújo, Francisco Fernandes de
1986-11
O drama da pena de prisão.
Pimentel, Manoel Pedro
1986-09
Quadro geral das penas de acordo com a nova legislação : Lei 7.209 de 11-7-84.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
1995-09
Homicídio como crime hediondo, um ano após!
Leal, João José
1993-03
Direitos conexos e o direito penal.
Pimenta, Eduardo S.
1993-08
Prevenção, retribuição e criminalidade violenta : o "tao" do direito penal.
Toron, Alberto Zacharias
1995-08
Prestação de serviços à comunidade : análise crítica e conclusiva do art. 46 do CP.
Ponte, Antônio Carlos da
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Autor
1
Araújo, Francisco Fernandes de
1
Delmanto, Celso
1
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
1
Leal, João José
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pimenta, Eduardo S.
1
Pimentel, Manoel Pedro
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Toron, Alberto Zacharias
Assunto
2
Pena restritiva de direitos.
1
Apropriação indébita.
1
Crime continuado.
1
Crime contra a previdência social.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Criminalidade.
1
Direito penal.
1
Direitos conexos, direito comparado.
1
Direitos conexos.
1
Estabelecimento penal.
1
Estelionato.
1
Filosofia do direito.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Legislação penal.
1
Pena de detenção.
1
Pena de interdição de direitos.
1
Pena pecuniária.
1
Pena privativa de liberdade.
1
Prestação de serviços a comunidade.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Prisão domiciliar.
1
Prisão.
1
Reabilitação criminal.
1
Reforma penal.
1
Reincidência.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Remição da pena.
1
Reprodução (direito autoral).
1
Violência.
Data do Documento
1
2000 - 2010
4
1990 - 1999
4
1986 - 1989
Tipo
9
Artigo
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