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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-11
O concurso de pessoas e o novo Código penal.
Pierangelli, José Henrique
1997-04
Crimes de concorrência desleal : Lei 9.279 de 14.05.1996, art. 195.
Pierangelli, José Henrique
1987-02
A culpabilidade e o novo sistema penal.
Pierangelli, José Henrique
1986-08
Da prova indiciária.
Pierangelli, José Henrique
1990-08
Responsabilidade penal : acidente de trânsito causado por pessoa acometida de ataque de epilepsia.
Pierangelli, José Henrique
1992-06
O concurso de pessoas e o novo código penal.
Pierangelli, José Henrique
1992-10
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a constituição.
Pierangelli, José Henrique
1992-11
Reforma penal da embriaguez.
Pierangelli, José Henrique
1999-03
Desafios dogmáticos da culpabilidade.
Pierangelli, José Henrique
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Assunto
4
Culpabilidade.
2
Co-autor (direito penal).
2
Concurso de agentes.
2
Punibilidade.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Culpa (direito penal).
1
Culpabilidade, aspectos psicológi...
1
Embriaguez.
1
Epilepsia.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Indício.
1
Nome comercial, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Presunção (processo penal).
1
Prova criminal.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
Data do Documento
7
1990 - 1999
2
1986 - 1989
Tipo
9
Artigo
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