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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002
Tomasevicius Filho, Eduardo
1999-09
Marca comercial : prescrição vintenária para a abstenção do uso : súmula 142 do STJ : cancelamento definitivo.
Soares, José Carlos Tinoco
2012-10
Contrato de seguro. Ação do segurado contra o segurador. Prescrição
Theodoro Junior, Humberto
2002-11
A redução dos prazos de prescrição e o Novo Código Civil
Machado, Jânio de Souza
2002-04
Novo Código Civil: pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, perdas e danos e prescrição
Soares, José Carlos Tinoco
2001-11
As inovações jurídicas na parte geral do Novo Código Civil
Bollmann, Vilian
2005-06
Distinção científica entre prescrição e decadência : um tributo à obra de Agnelo Amorim Filho
Theodoro Junior, Humberto
2012-06
O prazo prescricional nas ações indenizatórias por violação (descumprimento) de contrato
Vianna, Guilherme Borba
2021-04
Prescrição da pretensão de petição de herança.
Theodoro Junior, Humberto
;
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
Navegar
Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Soares, José Carlos Tinoco
1
Bollmann, Vilian
1
Machado, Jânio de Souza
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Tomasevicius Filho, Eduardo
1
Vianna, Guilherme Borba
Assunto
5
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Decadência (direito civil), Brasil.
3
Prazo (direito civil), Brasil.
2
Nome comercial, Brasil.
1
Amorim Filho, Agnelo.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Código civil, modernização, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Dívida (direito civil), cobrança,...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Jurista, homenagem póstuma, Brasil.
1
Marca de comércio, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Seguro, legislação, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
9
Artigo
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