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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-10
A constitucionalização dos direitos fundamentais e seus reflexos no direito ao silêncio do acusado
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
2003-08
Um direito constitucional negativo
Bueno, Carlos Augusto Lorenzetti
2002-10
Proposta para prevenir a superlotação de presídios
Antonini, José Roberto
2006-05
Saídas temporárias automatizadas e programadas: análise de legalidade e adequabilidade, como estratégia humano-dignificante da execução penal
Chies, Luiz Antônio Bogo
;
Rodrigues, Flávia Lucimeri
2016-02
A injustiça na legal aplicação das penas : a discrepância no tratamento estatal dispendido ao ofendido e ao autor de ilícitos penais e a ausência de reparação do dano à vítima.
Santos, Rodrigo Cavalcante dos
2021-02
Efeitos da descriminalização do uso de drogas na disciplina penitenciária e execução penal.
Roehrig, José Flávio Ferrari
;
Soares, Rafael Junior
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Autor
1
Antonini, José Roberto
1
Bueno, Carlos Augusto Lorenzetti
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1
Rodrigues, Flávia Lucimeri
1
Roehrig, José Flávio Ferrari
1
Santos, Rodrigo Cavalcante dos
1
Soares, Rafael Junior
Assunto
2
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Constituição, Direito comparado.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
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1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução penal, Brasil.
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Falta grave, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Lei de execução penal, Brasil (19...
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), desc...
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
6
Artigo
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