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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-04
Presunção de inocência
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
2005-11
Dolo e culpa na embriaguez voluntária
Vidal, Hélvio Simões
2011-04
Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado Democrático de direito
Nucci, Guilherme de Souza
2008-07
A crise da presunção de inocência e os antecedentes criminais
Scandelari, Gustavo Britta
2013-07
O álibi do acusado e o in dubio pro reo no acórdão da APN 470/MG
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2013-07
O mensalão e a propalada independência das instâncias
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2009-02
Análise crítica da presunção de violência nos crimes sexuais
Nascimento, Santiago Fernando do
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Autor
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
1
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1
Nascimento, Santiago Fernando do
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
2
Princípio da inocência, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Alcoolismo, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação penal, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crime sexual, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Instância, independência, aspecto...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Violência, aspectos jurídicos, Br...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2013
4
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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