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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2009-02
Provincianismo no direito internacional privado brasileiro. Dignidade humana e soberania nacional: inversão dos princípios
Dolinger, Jacob
2020-01
O fator "credibilidade" na prisão preventiva : a pessoa humana como meio.
Prado, Luiz Regis
;
Santos, Diego Prezzi
2019-02
Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgênero.
Cambi, Eduardo
;
Nicolau, Camila Christiane Rocha
2013-03
Trabalho análogo à condição de escravo : caracterização e punição
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-04
Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado Democrático de direito
Nucci, Guilherme de Souza
2008-05
O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humana
Vale, Ionilton Pereira do
2018-04
Eficácia direta e imediata da expropriação de terras em que se utilizem formas contemporâneas de escravidão : uma proposta em prol da concretização dos direitos humanos e fundamentais.
Periandro, Fábio
;
Góes, Karine Dantas Góes e
2016-10
Mercado transgênero e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do capitalismo humanista.
Cunha, Leandro Reinaldo da
;
Rios, Vinícius Custódio
2019-01
A laicidade como princípio constitucional baseado na dignidade da pessoa humana.
Silva, Mateus Abreu Antunes da
2018-09
A infiltração de agentes em meio virtual sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana : uma análise da Lei 13.441, de 8 de maio de 2017.
Fuller, Greice Patrícia
;
Gallinaro, Fábio
Navegar
Autor
2
Cunha, Leandro Reinaldo da
2
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
2
Nucci, Guilherme de Souza
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Andrade, Amanda Figueiredo de
1
Bahia, Claudio José Amaral
1
Bichara, Maria Carolina
1
Calsavara, Caroline Carvalho
1
Cambi, Eduardo
1
Candido, Juliana Luiz Parente
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Coltro, Rafael Khalil
1
Comune, Taiana
1
Cunha, Matheus Lourenço Rodrigues da
1
Cyrino, Rodrigo Reis
1
Dolinger, Jacob
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Fabriz, Daury César
1
Faria, Cristiane
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Fogaça, Mariana Vargas
1
Francisco, Fabiano Porto
1
Fuller, Greice Patrícia
1
Gallinaro, Fábio
1
Garcia, Débora Faria
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Guimarães Neto, Napoleão
1
Góes, Karine Dantas Góes e
1
Kist, Ataides
1
Lima, Carolina Alves de Souza
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Monteiro, Dáfini de Araújo Perácio
1
Nicolau, Camila Christiane Rocha
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pereira, Isadora Machado
1
Periandro, Fábio
1
Piccelli, Paulo Roberto Athie
1
Prado, Luiz Regis
1
Rios, Vinícius Custódio
1
Sad, Viviane Toscano
1
Santos, Ana Flávia Coelho dos
1
Santos, Diego Prezzi
1
Serenato, Matheus Sad
1
Silva, Mateus Abreu Antunes da
1
Souza, Carlos Eduardo Silva e
1
Steffens, Luana
1
Trevizan, Luan Raniere Santana
1
Vale, Ionilton Pereira do
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
3
Direito à saúde, Brasil.
2
Direito a morrer, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Princípio da reserva do possível,...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Trabalho escravo, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Antropocentrismo, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Autodeterminação, Brasil.
1
Beccaria, Cesare, 1738-1794.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cibercrime, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Credibilidade, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime de desobediência, Brasil.
1
Cuidados paliativos, aspectos jur...
1
Dano moral, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito da mulher a uma vida livr...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito à reparação do dano, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Direitos do paciente, Brasil.
1
Direitos do preso, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discurso de ódio, Brasil.
1
Discurso parlamentar, Brasil.
1
Doente terminal, Brasil.
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Escola, aspectos sociais, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito, pa...
1
Eutanásia, legislação, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Filosofia aristotélica, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Genética humana, Brasil.
1
Identidade de gênero, Brasil.
1
Identidade de gênero, mercado, Br...
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Imunidade parlamentar, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Infração de medida sanitária prev...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Jakobs, Günther.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade, aspectos jurídicos, Br...
1
Liberdade, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Nome civil, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Ordem pública, manutenção, Brasil.
1
Ortotanásia, Brasil.
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1
Penhora, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pesquisa científica, aspectos mor...
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Pessoa com deficiência mental, le...
1
Política criminal.
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Posse da terra, Brasil.
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Presunção (processo penal), Brasil.
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Princípio da inocência, Brasil.
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Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da separação dos podere...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Privacidade genética, Brasil.
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Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
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Registro civil, Brasil.
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Relações familiares, Brasil.
1
Religião e política, aspectos con...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
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Sistema penitenciário, Brasil.
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1
Síndrome de Down, Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
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Trabalho forçado, Brasil.
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Transexualidade, aspectos constit...
1
Transgênero, Brasil.
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Transgênero, direitos e deveres, ...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vulnerabilidade, aspectos psicoló...
1
Ética ambiental, Brasil.
Data do Documento
16
2020 - 2023
16
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
36
Artigo
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