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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1996-05
Sobre a pena de prisão.
Rudnicki, Dani
2011-11
Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias
Vale, Ionilton Pereira do
1991-08
A falência da pena de prisão.
Bitencourt, Cezar Roberto
1992-07
A pena privativa de liberdade e a cadeia : um caso de incompatibilidade de gêneros.
Alvim, Rui Carlos Machado
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2021-09
A crise da execução penal e a remição da pena pela leitura.
Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de
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Autor
1
Alvim, Rui Carlos Machado
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Castilhos, Aline Pires de Souza M...
1
Pontieri, Alexandre
1
Rudnicki, Dani
1
Vale, Ionilton Pereira do
Assunto
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Pena, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Execução penal, Brasil.
1
Leitura, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Princípio da inocência, análise, ...
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tratamento de preso, legislação, ...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2000 - 2009
3
1991 - 1999
Tipo
6
Artigo
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