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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantia
Gomes, Magno Federici
2014-03
O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio
Germano, José Luiz
2000-01
A prisão do depositário infiel : um ilícito internacional.
Magalhães, José Carlos de
2006-06
O princípio da proporcionalidade na execução civil
Lima, Márcio Kammer de
2001-05
Ainda a prisão civil em caso de alienação fiduciária: da desconsideração do depósito
Carvalho, Milton Paulo de
1998-10
Prisão civil do depositário infiel em face da derrogação do art. 1287 do código civil pelo pacto de São José da Costa Rica.
Restiffe Neto, Paulo
;
Restiffe, Paulo Sérgio
2020-01
A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Sad, Viviane Toscano
Navegar
Autor
1
Carvalho, Milton Paulo de
1
Germano, José Luiz
1
Gomes, Magno Federici
1
Lima, Márcio Kammer de
1
Magalhães, José Carlos de
1
Restiffe Neto, Paulo
1
Restiffe, Paulo Sérgio
1
Sad, Viviane Toscano
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
Depositário infiel, Brasil.
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Contrato estimatório, Brasil.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Código civil, Brasil, 1916.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Depósito (direito das obrigações)...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão alimentícia, legislação, a...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão civil, tratado.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
4
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
7
Artigo
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