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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
2001-11
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Adiers, Cláudia Marins
2005-10
Anuência prévia: integração do direito à saúde aos direitos de propriedade intelectual
Rodrigues Junior, Edson Beas
2018-05
Contratos e resolução de conflitos no âmbito do direito da moda.
Arrosi, Letícia Soster
;
Souza, Gabriel Silva de
2018-06
A não aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova nas ações de infração de patente de processo.
Rodrigues, Flávia Benzatti Tremura Polli
2020-02
Práticas ilícitas, direitos da personalidade e controvérsias em propriedade intelectual na sociedade da informação.
Malheiro, Emerson Penha
;
Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
2016-05
A usucapião de domínios de internet.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Pimentel, Cassiano de Araújo
2016-06
A propriedade intelectual como fator de diferenciação e o papel fundamental que desempenha para assegurar a livre-concorrência.
Carvalho, Nuno Pires de
2020-12
A propriedade intelectual diante da demanda da pandemia de Covid-19 : definindo o interesse público à luz do mercado jurídico.
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
;
Cabral, Lucas Manoel da Silva
;
Ferreira, Aldo Pacheco
2023-04
Antecipação da prova pericial em ações envolvendo propriedade intelectual : viabilidade para concessão de tutelas provisórias.
Leme, Fábio Ferraz de Arruda
;
Nunes, Ricardo
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Autor
1
Adiers, Cláudia Marins
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Arrosi, Letícia Soster
1
Cabral, Lucas Manoel da Silva
1
Carvalho, Nuno Pires de
1
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
1
Ferreira, Aldo Pacheco
1
Leme, Fábio Ferraz de Arruda
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Nunes, Ricardo
1
Pimentel, Cassiano de Araújo
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Rodrigues, Flávia Benzatti Tremur...
1
Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra ...
1
Souza, Gabriel Silva de
Assunto
2
Propriedade industrial, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Descoberta científica, Brasil.
1
Desenvolvimento científico, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efetividade, Brasil.
1
Inovação tecnológica, patente, Br...
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Nome de domínio, Brasil.
1
Patente, Brasil.
1
Patente, violação, Brasil.
1
Pesquisa científica, Brasil.
1
Propriedade científica, Brasil.
1
Propriedade industrial, aspectos ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Transferência de tecnologia.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Vestuário, empresa, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), t...
Data do Documento
3
2020 - 2023
4
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
9
Artigo
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