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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1989-02
Considerações sobre o Ministério Público norte-americano.
Simon, John Anthony
1990-05
Da tutela do consumidor.
Moraes, Voltaire de Lima
1991-04
Código do consumidor : aspectos constitucionais.
Caggiano, Mônica Herman Salem
1991-04
O direito do consumidor e suas repercussões em relação as instituições financeiras.
Wald, Arnoldo
1991-04
Código do consumidor : responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço.
Silva Filho, Artur Marques da
1990-04
Generalidades sobre a responsabilidade civil do fabricante.
Pereira, Luis Cezar Ramos
1989-02
Disciplina jurídica do abuso do poder econômico.
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1990-06
O dever de informar do fabricante.
Fradera, Vera Maria Jacob de
1989-10
Interesses difusos ou coletivos : ação civil pública : lei 7347/85 : rroteção a consumidores : não se submete ao regime da lei 7347/85, inclusive no tocante a legitimidade ativa ad causam, a tutela jurisdicional de interesses individuais de consumidores, ainda que numerosos e semelhantes.
Andrade, Luís Antônio de
1992-01
Introdução aos crimes contra o consumidor : perspectiva criminológica e penal.
Sanguiné, Odone
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Autor
1
Andrade, Luís Antônio de
1
Caggiano, Mônica Herman Salem
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Marques, Claudia Lima
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Pereira, Luis Cezar Ramos
1
Sanguiné, Odone
1
Silva Filho, Artur Marques da
1
Simon, John Anthony
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Responsabilidade civil.
1
Abuso do poder econômico.
1
Ação civil pública.
1
Ação de indenização.
1
Comerciante, responsabilidade civil.
1
Competência (processo civil).
1
Controle de preço.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Criminologia.
1
Curadoria.
1
Direito constitucional.
1
Direito internacional privado, re...
1
Direito penal economico.
1
Direito à informação.
1
Fornecedor, responsabilidade civil.
1
Foro de eleição.
1
Habeas data.
1
Instituição financeira.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual.
1
Ministério público, Estados Unidos.
1
Ministério público, Illinois (Est...
1
Ministério público.
1
Ordem economica.
1
Politica antitruste.
1
Produto industrializado, fabricaç...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Reserva de mercado.
1
Sociologia criminal.
1
Teoria do risco.
Data do Documento
1
2000 - 2001
9
1990 - 1999
3
1989 - 1989
Tipo
13
Artigo
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