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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
Trabalho análogo à condição de escravo : caracterização e punição
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1999-09
Anotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código penal.
Marcão, Renato
2014-09
Conceito de faturamento bruto excluídos os tributos para aplicação da pena de multa na lei anticorrupção
Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
2002-01
Aspectos relevantes da punição da tentativa no sistema penal brasileiro
Sirvinskas, Luís Paulo
1999-04
Sistema penal consensual não punitivo : Lei 9.099/95.
Silva Junior, Edison Miguel da
2019-01
A pena no direito penal econômico : especificidades e perspectivas.
Filippetto, Rogério
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Autor
1
Filippetto, Rogério
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Marcão, Renato
1
Silva Junior, Edison Miguel da
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
Assunto
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime impossível, Brasil.
1
Código penal, anteprojeto, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Furto, legislação, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Legislação penal, alteração, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Trabalho forçado, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
6
Artigo
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