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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-02
A responsabilidade civil do estado pelo exercício da atividade judiciária.
Souza, José Guilherme de
1989-11
Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes da intranquilidade pública.
Bittencourt, Mário Diney Corrêa
1992-03
Responsabilidade patrimonial extracontratual do estudo por danos decorrentes de planejamento urbanísticos e licenças urbanísticas.
Arlanch, Leila Cristina Garbin
1993-03
Responsabilidade civil do estado por obra que realiza.
Stoco, Rui
1993-09
Empresa estatal da união que descumpre cláusula contratual gerando prejuízos a outra parte contratante : responsabilidade civil do estado e dos dirigentes da empresa, em face da violação pactual mercantil, com imputações das sanções comerciais, administrativas e pertinentes ao direito sancionatório econômico : abuso do poder econômico e do código do consumidor : parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
1988-07
A responsabilidade civil do Estado decorrente dos atos jurisdicionais.
Wambier, Luiz Rodrigues
1994-11
Tombamento e dever do estado de indenizar.
Cavalcanti, Flávio de Queiroz Bezerra
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Autor
1
Arlanch, Leila Cristina Garbin
1
Bittencourt, Mário Diney Corrêa
1
Cavalcanti, Flávio de Queiroz Bez...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Souza, José Guilherme de
1
Stoco, Rui
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
2
Dano patrimonial.
1
Administrador, responsabilidade.
1
Ato jurisdicional.
1
Cláusula contratual.
1
Empresa pública.
1
Indenização (direito civil).
1
Intervenção do estado na economia.
1
Jurisdição.
1
Rescisão do contrato.
1
Responsabilidade patrimonial.
1
Tombamento.
1
Urbanismo, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
1993
1
1988
1
1989
1
1990
1
1992
1
1994
Tipo
7
Artigo
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