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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
Pela antecipação do articulado e da produção de provas documentais nos juizados especiais cíveis (e os benefícios desta antecipação para a prestação jurisdicional)
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1997-02
Reformas no direito processual penal.
Machado, Agapito
1996-10
Revelia e prescrição penal.
Jesus, Damásio E. de
1998-12
Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas.
Tucci, Rogério Lauria
1996-11
A produção antecipada da prova testemunhal em face da revelia, no Código de processo penal.
Sícoli, José Carlos Meloni
1998-05
A urgência da prova testemunhal no artigo 366 do Código de processo penal : Lei 9.271/96.
Welter, Belmiro Pedro
;
Santos, Nilton Kasctin dos
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Autor
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Jesus, Damásio E. de
1
Machado, Agapito
1
Santos, Nilton Kasctin dos
1
Sícoli, José Carlos Meloni
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
2
Prova testemunhal (processo penal...
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), dout...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
2
1996
2
1998
1
1997
1
2006
Tipo
6
Artigo
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