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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
A tutela interconstitucional do processo
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2013-04
Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2021-07
Análise da convencionalidade da ampliação da competência da justiça militar.
Silva, Caíque Tomaz Leite da
;
Braz, João Pedro Gindro
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Autor
1
Braz, João Pedro Gindro
Assunto
1
Controle de convencionalidade, Br...
1
Convenção sobre os Direitos da Cr...
1
Guarda alternada, direito comparado.
1
Guarda alternada, jurisprudência,...
1
Guarda alternada, parecer, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Justiça militar, competência, Bra...
1
Pais e filhos, aspectos jurídicos...
1
Positivismo, interpretação, análi...
1
Proteção dos direitos humanos, Br...
Data do Documento
1
2013
1
2014
1
2021
Tipo
3
Artigo
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