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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-09
As competências financeiras (tributária e orçamentária) do Estado brasileiro sob uma perspectiva constitucionalista.
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2019-03
O tema 183/TNU : de quem é a responsabilidade pelo empréstimo consignado indevido em benefício previdenciário?
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2018-09
A tese jurídica do STF no tema 676 : correção e superação.
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
2019-02
A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
2018-03
Uma introdução ao dualismo dialógico, ou a influência da teoria do diálogo das fontes na teoria do direito constitucional.
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
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Autor
2
Fabriz, Daury Cesar
Assunto
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Assembleia Nacional Const...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, inovação.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Empréstimo.
1
Filosofia do direito.
1
História constitucional, Brasil.
1
Ilha marítima, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lógica, método.
1
Norma jurídica, criação.
1
Orçamento público, aspectos const...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terreno de marinha, Brasil.
Data do Documento
2
2018
2
2019
1
2017
Tipo
5
Artigo
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