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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Matriz tributária : uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no Brasil
Gassen, Valcir
2014-04
Conceitos indeterminados no direito tributário
Freitas Junior, Efigênio de
2017-06
A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral".
Carvalho, Cristiano
;
Rosa, Octávio Giacobbo da
2020-06
Medidas tributárias para enfrentamento ao COVID-19.
Duarte, Francisco Leite
2018-08
A responsabilidade tributária prevista pelo artigo 135 do Código tributário nacional : natureza jurídica e consequências práticas.
Moura, Adriano Rodrigues de
;
Nicolino, Caio do Rosario
;
Mosquera, Roberto Quiroga
2019-03
O sistema tributário e o primado da dominação.
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
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Autor
1
Carvalho, Cristiano
1
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
1
Duarte, Francisco Leite
1
Freitas Junior, Efigênio de
1
Gassen, Valcir
1
Mosquera, Roberto Quiroga
1
Moura, Adriano Rodrigues de
1
Nicolino, Caio do Rosario
1
Rosa, Octávio Giacobbo da
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legislação tributária, regulament...
1
Moratória.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Segurança jurídica, administração...
Data do Documento
1
2013
1
2014
1
2017
1
2018
1
2019
1
2020
Tipo
6
Artigo
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