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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
Crimes contra a ordem tributária: aspectos relevantes
Silveira, Eustáquio Nunes
1992-01
Sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária.
Stoco, Rui
1999-02
Considerações sobre a aplicabilidade do art. 34 da Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995, aos crimes praticados em detrimento da seguridade social.
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1997-06
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo.
Souza, Nelson Bernardes de
2019-03
Como enganar o “grande irmão”? : A extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária a partir do prisma da hermenêutica criminológica.
Xavier, Bruno Gadelha
;
Krohling, Aloísio
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Autor
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Krohling, Aloísio
1
Silveira, Eustáquio Nunes
1
Souza, Nelson Bernardes de
1
Stoco, Rui
1
Xavier, Bruno Gadelha
Assunto
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Crime contra a previdência social...
1
Criminologia.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Espionagem eletrônica, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Ilícito fiscal, legislação, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
1
2000 - 2009
3
1992 - 1999
Tipo
5
Artigo
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